Após 60 horas de júri,
médicos do Caso Kalume
são condenados
Jurados decidiram que médicos tiveram
culpa nos quatro homicídios
Uma espera de 25 anos teve fim por
volta das 21h15 desta quinta-feira (20).
O juiz Marco Montemor proferiu a
sentença que condenou os médicos
Pedro Henrique Masjuan Torrecillas,
Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha
Sacramento, a 17 anos e seis meses de
prisão.
Os três podem recorrer da sentença em
liberdade, pois o juiz levantou em
consideração que os médicos não
tinham antecedentes criminais.
O juiz Marco Montemor começou a
leitura dizendo. "Defino esse processo
em apenas uma palavra: tragédia". A
sentença considerou que eles são
médicos e que a profissão tem por
objetivo salvar pacientes.
Um dos condenados, o médico Rui
Sacramento desmaiou no início da
leitura da sentença e passou mal
depois. Uma ambulância ficou a postos
para um eventual atendimento, que
não foi necessário.
Eles foram considerados culpados pelas
mortes de quatro pacientes no antigo
Hospital Santa Isabel (atual Hospital
Regional), em 1986, ao retirar rins
irregularmente das vítimas como parte
de um suposto esquema de tráfico de
órgãos humanos.
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Julgamento do Caso Kalume com uma
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julgamento.
O julgamento
O julgamento teve início na segunda-
feira (17). Pontualmente as 9h30 foi
realizado o sorteio dos componentes
do júri. A defesa dos médicos utilizou
todas as recusas a que tinha direito, ou
seja, três por acusado. Então, 9 jurados
foram recusados pela defesa. A
promotoria recusou apenas um dos 35
jurados.
Após as recusas, o júri foi formado por
7 pessoas, sendo três homens e quatro
mulheres. Quem conduz o julgamento
foi o juiz Marco Antônio Montemor, da
Vara do Júri de Taubaté. Ao lado
esquerdo do magistrado ficou o
promotor. À direita do juiz ficou o
oficial de Justiça. Os acusados ficaram
em frente aos jurados.
A acusação dos três médicos réus foi
feita pelo promotor Márcio Augusto
Friggi de Carvalho, que atualmente
trabalha na Comarca de
Itaquaquecetuba. Friggi é integrante do
Gaeco (Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado) e foi
designado pela Procuradoria Geral de
Justiça por a história ter envolvido a
questão do tráfico de órgãos e,
consequentemente o crime organizado.
O promotor assumiu o caso há apenas
30 dias antes do júri. Antes dele outros
2 promotores de Taubaté atuaram no
Caso Kalume.
Os advogados João Romeu Correia
Goffi, Romeu Carvalho Goffi e Sérgio
Badaró foram os responsáveis pela
defesa dos réus.
No primeiro dia de julgamento as
testemunhas de acusação foram
ouvidas. Já na terça-feira (18), foi a vez
das testemunhas de defesa e o
primeiro réu, doutor Rui Sacramento,
falarem. No terceiro dia os demais réus,
Mariano Fiore Júnior e Pedro Torrecillas
foram ouvidos, além dos debates entre
Promotoria e Defesa. No último dia do
Tribunal do Júri foi a vez do uso da
réplica e da tréplica. Logo em seguida,
os jurados se reuniram, responderam a
um questionários com 60 perguntas e
decidiram o caso. O juiz Marco
Montemor redigiu e leu a sentença,
encerrando o Caso Kalume.
O caso
O médico Roosevelt Kalume foi o
responsável por revelar o caso em 1987.
Então diretor da mesma faculdade, o
médico procurou o Conselho Regional
de Medicina de São Paulo (Cremesp)
para informar que um programa ilegal
de retirada de rins de cadáveres para
doação e transplantes acontecia sem o
seu conhecimento e aval.
Na época, o assunto ficou conhecido
nacionalmente e a imprensa o tratou
como caso Kalume, em referência ao
sobrenome do denunciante. O
escândalo culminou com a abertura de
inquérito policial em 1987 e até virou
alvo em 2003 da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que apurava a
atuação de organizações criminosas
atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Os médicos foram absolvidos das
acusações de tráfico de órgãos e
eutanásia nos procedimentos
administrativos e éticos do Cremesp,
em 1988, e do Conselho Federal de
Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o
caso em Taubaté ajudou na discussão a
respeito da elaboração da atual lei que
trata sobre a regulamentação dos
transplantes de órgãos no país até
hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434,
de 1997.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um
livro sobre o caso. Para narrar os fatos,
ele usou nomes diferentes dos
personagens da vida real.
“Transplante”, no entanto, deixou de
ser publicado. Apesar disso, a obra
também faz parte do processo contra
os médicos.
Já em 1996, após quase dez anos de
investigação, a Polícia Civil de Taubaté
concluiu o inquérito que
responsabilizou quatro médicos pelas
mortes de quatro pacientes. Um dos
acusados, o médico Antônio Aurélio de
Carvalho Monteiro, morreu em maio
deste ano.
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